Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Data de publicação: 18/04/2022

Prezado colaborador,

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) apresenta um conjunto de obrigações, responsabilidades e novos direitos que fazem parte da realidade de todos. Os impactos desta determinação, se ocorrerem de forma equilibrada para as partes envolvidas, serão muito bem-vindos e resultarão em enormes benefícios para todos, vindo a equalizar o tratamento de dados pessoais, o qual, a cada dia que passa, é mais relevante e complexo, tanto no âmbito privado quanto público.

Neste cenário, o Colégio Renascença vem reafirmar o compromisso com a proteção de dados pessoais e a privacidade de todos os alunos, professores, colaboradores, gestores e demais pessoas relacionadas com a instituição.

Algumas medidas e ações estão sendo desenvolvidas para se manter o constante respeito e a devida adequação legal quanto aos dados pessoais tratados.

Um Comitê de Adequação à LGPD foi formado e está atuando para buscar as melhores práticas, implementações técnicas e adequações jurídicas, com o objetivo de se garantir o respeito ao previsto em Lei, e, acima de tudo, a proteção de garantias e direitos dos titulares de dados pessoais, quanto ao seu tratamento.

A instituição está desenvolvendo um conjunto de avisos e ferramentas, visando permitir a execução e esclarecer sobre os direitos e garantias envolvidos no tratamento de dados pessoais.

Disponibilizamos hoje (19) até 5 de maio o vídeo com um treinamento sobre a LGPD e três questões para teste de conhecimento no Portal do Colégio (menu do lado esquerdo "Treinamento LGPD") . Como parte das adequações jurídicas, todos os colaboradores devem assistir e responder às questões. O R.H. fará o acompanhamento.

Clique aqui para acessar o vídeo de treinamento.

Atenciosamente,

Direção

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